Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
20 Resultados
Brasil
Ato infracional: o que é, quem pode cometer e suas consequências
Adolescente suspeito de agressão que resultou na morte do cão orelha irá responder por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos. Entenda o que isso significa.
PUNIÇÃO
Caso Orelha: ato infracional não é 'passar mão na cabeça'; entenda medidas
Agressão ao cão Orelha levanta debate sobre punição a menores; conheça as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
EM PERSEGUIÇÃO
Morte de PM: adolescente é autuado por ato infracional e dois são liberados
Os três haviam sido apreendidos nesse sábado (4/10) suspeitos de envolvimento na perseguição que culminou na morte do soldado Thiago Belizar Faustino
ATO INFRACIONAL
MG: adolescente é apreendido suspeito de matar o irmão, de 10 anos
O ato infracional análogo ao crime de homicídio teria sido cometido com uma barra de ferro. Após a morte do irmão, suspeito teria jogado corpo em vala
GRANDE BH
Adolescente xinga colegas com termos racistas e homofóbicos e é apreendida
Direção da escola acionou a Polícia Militar que registrou ato infracional análogo ao crime de injúria racial cometido pela garota
RACISMO
Jovem de 16 anos responderá por ato infracional análogo ao crime de racismo
Adolescente direcionou gestos de macaco à torcida do clube argentino San Lorenzo, em partida da Copa Libertadores. Caso aconteceu em agosto deste ano
Adolescentes
Tráfico de drogas é o principal ato infracional praticado por menores em BH
35% dos registros na Vara da Infância e da Juventude em 2023 foram por tráfico. Juíza alerta para a alta letalidade dos jovens com dívidas de drogas
ATAQUE A FACADAS
Polícia confirma apreensão de aluno que esfaqueou colegas em escola de BH
Delegado lavrou auto de apreensão por "ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado". Ataques aconteceram na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda
TRÁFICO DE DROGAS
Adolescente é apreendido com duas espingardas em Campo Belo
Adolescente, de 14 anos, foi apreendido suspeito de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas
ARAXÁ
PCMG apreende dois adolescentes suspeitos de planejar ações contra escola
Os suspeitos foram apreendidos por ato infracional análogo ao crime de atos preparatórios de terrorismo; PCMG representou pela internação provisória da dupla
